Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Mensagem do Embaixador

Portugal é um dos países com relações oficiais mais antigas com a Santa Sé, marcadas na sua origem pela célebre bula “Manifestis probatum est”, de 1179, em que o Papa Alexandre III reconhece a independência do Condado Portucalense. Desde então, estabeleceu-se ao nível dos dois entes internacionais um mútuo entendimento da importância, muitas vezes complementar, do respetivo papel no mundo.

Com efeito, o nosso país e o seu povo têm contribuído, até aos dias de hoje, de forma relevante para o mundo católico. Figuras universais da Igreja como Santo António, de Lisboa, São João de Deus ou o Papa João XXI, entre tantos outros, são expressão desse contributo. A elevação aos altares dos pastorinhos Jacinta e Francisco, proclamada pelo Papa Francisco em maio de 2017 em Fátima, coroa, até pela dimensão inédita do feito – as primeiras crianças não mártires de sangue a serem canonizadas pela Igreja –, o reconhecimento da universalidade do catolicismo português, muito patente na mensagem que Fátima e seu santuário têm transmitido ao mundo, atraindo anualmente milhões de peregrinos e visitantes, além dos milhões de devotos que visitam centenas de igrejas, capelas ou santuários dedicados a Nossa Senhora de Fátima em muitos países.

Os contactos oficiais bilaterais entre Portugal e a Santa Sé sucedem-se com regularidade e lembrando apenas alguns momentos altos de épocas mais recentes são de referir as visitas papais a Portugal, de Paulo VI, em 1967, João Paulo II, em 1982, 1991 e 2000, Bento XVI, em 2010 e Francisco, em 2017. Vários Secretários de Estado de Sua Santidade visitaram também o nosso país ao longo das últimas décadas, tendo o atual, cardeal Pietro Parolin, efetuado uma importante visita a Lisboa e Fátima em 12 e 13 de outubro de 2016.  

Praticamente todos os chefes do Estado português nos últimos 40 anos visitaram o Santo Padre, no Vaticano. Destaco as mais recentes visitas dos Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva, em 2013 para assistir à missa inaugural do Papa Francisco, e Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita de apresentação ao Santo Padre, em 2016, e que foi a sua primeira visita oficial ao estrangeiro escassos oito dias após a sua posse em Lisboa.

Ainda de registar a visita do Primeiro-ministro, António Costa, ao Sumo Pontífice em março de 2017, por ocasião da cimeira europeia comemorativa dos 60 anos do Tratado de Roma.

A realização de consultas bilaterais regulares entre responsáveis portugueses e da Santa Sé pelo acompanhamento de assuntos político-diplomáticos tem sido uma realidade estimulada pelo reconhecimento mútuo da importância das nossas relações.

Importa também sublinhar, neste contexto, a Concordata entre Portugal e a Santa Sé, de 2004, (substituiu a de 1940), que regula, na atualidade, vários aspetos de interesse comum, incluindo os resultantes da forte e histórica presença da Igreja católica em vários domínios da vida do nosso país. Comissões bilaterais reúnem amiúde para assegurar o acompanhamento da aplicação bem sucedida deste acordo.

A embaixada de Portugal junto da Santa Sé e a Nunciatura Apostólica em Portugal trabalham hoje, como no passado, para acompanhar o desenvolvimento dessas relações antigas e promover os respetivos interesses. Para além do embaixador, esta missão nacional conta ainda com a colaboração de pessoal diplomático destacado, como a ministra-conselheira, o conselheiro e o adido eclesiásticos, a que se juntam alguns outros colaboradores permanentes ou temporários.   

Destaco ainda a função muito importante de atividade cultural que desenvolve o Instituto de Santo António dos Portugueses, em Roma, (IPSAR) sob a direção do seu reitor. Segundo a legislação em vigor, o Embaixador de Portugal junto da Santa Sé é o ‘Patrono e Protetor’ do Instituto e, como tal, compete-lhe promover e apoiar as iniciativas ali organizadas, nomeadamente em matéria cultural. O IPSAR desenvolve inúmeras iniciativas culturais, nas áreas musical – concertos semanais, normalmente ao domingos –, literária – lançamentos de livros, organização de conferências –,  e artística – uma galeria de exposições exibe desde há 15 anos obras de artistas nacionais e estrangeiros –, para além de organizar aulas de português para estrangeiros.

Como embaixador de Portugal junto da Santa Sé, entreguei no dia 25 de novembro de 2017 a Sua Santidade o Papa Francisco as cartas credenciais, dando início oficial à minha missão em Roma. Saúdo assim todos os que procuram e visitam este sítio, esperando poder contribuir com a equipa desta embaixada para uma boa divulgação de Portugal e das relações com a Santa Sé, através deste meio de comunicação, convidando e agradecendo desde já todas as sugestões para a sua melhoria.    

 

EMBAIXADOR EXTRAORDINÁRIO E PLENIPOTENCIÁRIO

ANTÓNIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA